Publicações

E-SIC - Documentos por Grau de Sigilo

Grupo

Tipo

Secretaria

Competência

Número

Exercício

Descrição

Período da data de publicação

Ordenação

Coronavírus

Novo

Vigente

Limpar

1 publicações encontradas

Informativo Declarações Relacionadas

Data:	Código:	Descrição:	Visualizar:
26/07/2026 Atualizada	ESIC29168	Inexistência de Rol de Documentos Classificados - 2026	Ver
18/07/2026 Atualizada	ESIC28700	Inexistência de Rol de Documentos Classificados - 2024	Ver
18/07/2026 Atualizada	ESIC28701	Inexistência de Rol de Documentos Classificados - 2023	Ver
18/07/2026 Atualizada	ESIC28702	Inexistência de Rol de Documentos Classificados - 2022	Ver
18/07/2026 Atualizada	ESIC28647	Inexistência de Rol de Documentos Classificados - 2025	Ver

Lista de Publicações

E-SIC - Documentos por Grau de Sigilo | Declarações

Eu, KLEBER ALVES DE ANDRADE, Prefeito Municipal de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, gestão 2021/2024, no uso de minhas atribuições legais e, considerando a Lei no 12.527/2011 c/c art. 37, da Constituição Federal, DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão não dispõe, até a presenta data, documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.

05/04/2024

Publicações

Busca Detalhada

Contato